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0001721-19.2017.8.26.0510
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3346008/SP (2026/0307630-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JAMES ROBERTO CERVEZAN ADVOGADOS:FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889 CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594 RAUL ABRAMO ARIANO - SP373996 MARCELA TOLOSA SAMPAIO - SP449687 AGRAVANTE:RICHARD ANTÔNIO PAIXÃO ADVOGADO:ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR - SP226556 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU:JOÃO LUIZ ZAINE CORRÉU:AGNELO DA SILVA MATOS NETO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3346008/SP (2026/0307630-9) RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE:JAMES ROBERTO CERVEZAN ADVOGADOS:FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889 CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594 RAUL ABRAMO ARIANO - SP373996 MARCELA TOLOSA SAMPAIO - SP449687 AGRAVANTE:RICHARD ANTÔNIO PAIXÃO ADVOGADO:ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR - SP226556 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU:JOÃO LUIZ ZAINE CORRÉU:AGNELO DA SILVA MATOS NETO Processo distribuído pelo sistema automático em 26/08/2026.
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