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0001713-04.2014.8.26.0589

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São Simão - Vara Única

    Processo 0001713-04.2014.8.26.0589 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Miriam Aparecida Carneiro Mesquita - Villa Real de Luiz Antonio Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Solaris Participações e Empreendimentos Ltda - - Luiz Alfredo Ferreira - - Roberto Naia - - Malvina de Morais Naia e outro - 3) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão de fls. 679-681 por seus próprios fundamentos, sem incidência da multa do art. 1.026, § 2º, do CPC. Estimados os honorários periciais (fls. 687-705) e apresentados os quesitos da autora (fls. 721-723), determino prazo comum de 5 (cinco) dias à requerida SOLARIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e ao ESPÓLIO DE EDSON DE FIGUEIREDO TURAZZI para manifestação sobre a estimativa e, querendo, apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico (art. 465, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, tornem conclusos para homologação dos honorários e início dos trabalhos periciais. Int. - ADV: DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), EDSON DONIZETI BAPTISTA (OAB 104372/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), EDSON DONIZETI BAPTISTA (OAB 104372/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)

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