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0001590-37.2015.5.07.0011
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT7
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Edital
TRT7 · Seção Especializada II
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA AIAP 0001590-37.2015.5.07.0011 AGRAVANTE: ANDERSON SILVEIRA GOMES AGRAVADO: L.S. COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA. E OUTROS (9) EDITAL PJe-JT Pelo presente EDITAL, fica a parte VARIETY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte: DISPOSITIVO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do Agravo de Petição. Conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Clóvis Valença Alves Filho, que dava provimento ao agravo de petição com o fim de reformar a decisão agravada e determinava a aplicação das medidas executórias requeridas pela parte agravante no que tange à suspensão da CNH da parte agravada e mantinha a constrição até que a dívida fosse integralmente quitada, com a devida comunicação aos órgãos responsáveis para que tomassem as medidas necessárias. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Durval César de Vasconcelos Maia, Francisco José Gomes da Silva (Relator), Clóvis Valença Alves Filho, Carlos Alberto Trindade Rebonatto e Antonio Teófilo Filho. Presente na sessão, ainda, o(a) ilustre representante do Ministério Público do Trabalho Dr(a).Nicodemos Fabrício Maia. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Relator A parte poderá acessar o processo através do site https://pje.trt7.jus.br/segundograu através da opção Consultas ao andamento processual FORTALEZA/CE, 11 de setembro de 2026. CAMILA MARIA PONTE DE ARAUJO Intimado(s) / Citado(s) - VARIETY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Edital
TRT7 · Seção Especializada II
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA AIAP 0001590-37.2015.5.07.0011 AGRAVANTE: ANDERSON SILVEIRA GOMES AGRAVADO: L.S. COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA. E OUTROS (9) EDITAL PJe-JT Pelo presente EDITAL, fica a parte CLAUDIA LA SELVA, ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte: DISPOSITIVO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do Agravo de Petição. Conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Clóvis Valença Alves Filho, que dava provimento ao agravo de petição com o fim de reformar a decisão agravada e determinava a aplicação das medidas executórias requeridas pela parte agravante no que tange à suspensão da CNH da parte agravada e mantinha a constrição até que a dívida fosse integralmente quitada, com a devida comunicação aos órgãos responsáveis para que tomassem as medidas necessárias. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Durval César de Vasconcelos Maia, Francisco José Gomes da Silva (Relator), Clóvis Valença Alves Filho, Carlos Alberto Trindade Rebonatto e Antonio Teófilo Filho. Presente na sessão, ainda, o(a) ilustre representante do Ministério Público do Trabalho Dr(a).Nicodemos Fabrício Maia. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Relator A parte poderá acessar o processo através do site https://pje.trt7.jus.br/segundograu através da opção Consultas ao andamento processual FORTALEZA/CE, 11 de setembro de 2026. CAMILA MARIA PONTE DE ARAUJO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA LA SELVA
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