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0001571-48.2025.8.25.0037
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Salgado · Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202571101593 NÚMERO ÚNICO: 0001571-48.2025.8.25.0037 EXEQUENTE : JOSÉ HUNALDO DO CARMO ADV. : ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE EXECUTADO : CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE FOI HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA CONFORME DECISÃO DE FLS. 77/78, PROMOVO O MOVIMENTO DE JULGADO PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA.
Intimação
TJSE · Salgado · Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202571101593 NÚMERO ÚNICO: 0001571-48.2025.8.25.0037 EXEQUENTE : JOSÉ HUNALDO DO CARMO ADV. : ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE EXECUTADO : CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DECISÃO/DESPACHO....: III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 775, CAPUT, C/C ART. 485, INCISO VIII, E ART. 925, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. EVENTUAIS RESTRIÇÕES/CONSTRIÇÕES PORVENTURA EXISTENTES VINCULADAS A ESTE FEITO DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE CANCELADAS/LEVANTADAS. CONSIDERANDO QUE A MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA CONSTITUI ATO INCOMPATÍVEL COM O INTERESSE DE RECORRER (ART. 1.000, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), CERTIFIQUE-SE DE IMEDIATO O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS AS CAUTELAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
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