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0001514-36.2026.8.26.0047

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Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Edital

    TJSP · 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais - Assis

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: EDSON NOGUEIRA, Divorciado, RG 28948151, CPF 276.435.598‑05, pai OSWALDO NOGUEIRA, mãe ANALINA DIAS NOGUEIRA, Nascido/Nascida em 04/02/1980, de cor Ignorada, com endereço à AVENIDA LUÍS CHIZOLINI, 137, VILA RIBEIRO, CEP 19802-480, Assis - SP, que, encontrando‑se em local incerto e não sabido, expediu‑se o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, por meio do qual fica INTIMADO para que compareça perante este Juízo, munido de RG, CPF e comprovante de endereço, nos termos da r. Decisão do seguinte teor: “Frustrada a tentativa de intimação pessoal, intime‑se o sentenciado por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que compareça perante este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, preferencialmente das 13 horas às 16 horas, para audiência admonitória relativa ao benefício do sursis concedido nos autos do processo 1503077‑59.2024.8.26.0047 - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Foro de Assis. Deverá, ainda, o condenado ser cientificado de que, na hipótese de eventual ausência injustificada, a suspensão poderá ficar sem efeito, com a imediata execução da pena privativa de liberdade imposta (LEP, art. 161)."..Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 20 de agosto de 2026.

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