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0001504-35.2024.5.05.0196
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT5 · 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0001504-35.2024.5.05.0196 RECLAMANTE: RAFAEL LUIZ MOURA DOS SANTOS RECLAMADO: A TRES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d1f60a proferido nos autos. Considerando o PROVIMENTO CR TRT5 N. 1, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, notifique-se a reclamante para tomar ciência do teor da certidão de ID b5856f2 e dos documentos que a acompanham, sendo disponibilizada a visualização destes, alertando que é proibido reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos a terceiros; que deve manter sigilo sobre todas as informações a que tiver acesso, especialmente para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001; utilizar as informações obtidas em tais documentos exclusivamente para fins relacionados ao processo judicial em que se encontram juntados; atribuir de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem menção às informações sigilosas, competindo ao juízo decidir sobre a liberação do acesso à petição às demais partes e interessados. Fica alertado, ainda, da responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual violação ao dever de confidencialidade. Prazo de trinta dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 02 de setembro de 2026. INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LUIZ MOURA DOS SANTOS
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