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0001458-46.2025.5.06.0014
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT6
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT6 · 14ª Vara do Trabalho do Recife · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0001458-46.2025.5.06.0014 RECLAMANTE: FLAVIO DAMIAO DO NASCIMENTO RECLAMADO: DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica Vsa. Sa. notificada para indicar conta(s) bancária(s) O SIF NÃO FAZ PIX para expedição de alvará(s) de transferência. Prazo: 05 dias. DEVE CONSTAR NOS DADOS BANCÁRIO: -NOME COMPLETO -CPF -TIPO DE CONTA SE CORRENTE OU POUPANÇA -NR DA CONTA COM DIGITO -AGÊNCIA RECIFE/PE, 11 de setembro de 2026. ERICA MARIA DE LIMA VEIGA TORRES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DAMIAO DO NASCIMENTO
Intimação
TRT6 · 14ª Vara do Trabalho do Recife · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0001458-46.2025.5.06.0014 RECLAMANTE: FLAVIO DAMIAO DO NASCIMENTO RECLAMADO: DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98ecf8b proferida nos autos. DESPACHO Diante do(s) comprovante(s)/bloqueio de #id:b0c2cb5 e do decurso do prazo para oposição de Embargos, Determino: Intime-se a parte exequente para ciência do crédito, bem como para apresentar contrato de honorários e manifestar interesse em receber alvará para saque na boca do caixa ou indicar conta bancária de sua titularidade para transferência, caso ainda não conste dos autos. Prazo: 05 dias.Concomitantemente, vão os autos à CONTADORIA para rateio, atualização e dedução dos valores disponíveis nos autos, que deverá ser feita exclusivamente dentro do sistema PJeCalc.Decorrido o prazo o item 1 sem a manifestação do interessado, CONSULTE-SE junto ao SISBAJUD a existência de conta bancária de titularidade do(s) beneficiário(s), dando-se preferência às do tipo poupança e vinculadas a bancos públicos (CAIXA ECONOMICA FEDERAL e BANCO DO BRASIL).Expeça-se alvará para liberação do(s) depósito(s) aos credores, recolhendo-se pelo mesmo instrumento os encargos acessórios. Havendo contrato nos autos, os honorários advocatícios deverão ser liberados por meio de alvará específico. Intimem-se para recebimento. Fica autorizado o rateio prévio dos valores disponíveis, a ser realizado pela Contadoria desta VT. Em caso de saldo a executar, a dedução deverá ser feita exclusivamente dentro do sistema PJeCalc, nos termos do art. 1ª da Resolução CSJT Nº 185/2017, alterada pela Resolução CSJT nº 332/2022.Em caso de quitação integral certificada pela Contadoria do juízo, Retire-se o nome do(a) executado(a) do cadastro do BNDT e do SERASAJUD, removendo-se restrições e penhoras incidentes sobre bens e direitos do devedor (RENAJUD, CNIB, bens móveis e imóveis).Ao final, certifique-se a existência de pendências. Caso não haja, v. conclusos para encerramento da execução. Tendo em vista a impossibilidade de se arquivar processo com saldo (ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/ 2019), fica deferido, independentemente de novo despacho, o recolhimento em favor da União, por meio de GRU específico, possível saldo ínfimo (inferior à R$ 150,00) nas contas judiciais vinculadas ao presente feito. /RLMA RECIFE/PE, 26 de agosto de 2026. PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DAMIAO DO NASCIMENTO
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