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Publicações do processo
0001434-12.2026.8.25.0076
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSE · Umbaúba · Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202687001460 NÚMERO ÚNICO: 0001434-12.2026.8.25.0076 REQUERENTE : PATRICIA OLIVEIRA ADV. : FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE REQUERENTE : AMANDA OLIVEIRA ADV. : FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE REQUERIDO : BANCO PAN S A SENTENÇA....: POSTA A QUESTÃO NESTES TERMOS, AUSENTE O REQUISITO DA URGÊNCIA PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PRETENDIDA, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PLEITEADOS NA INICIAL, O QUE O FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 5º, LXXIV DA CF E ART. 98 DO CPC. DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL SUPOSTAMENTE TRAVADO ENTRE AS PARTES. NOS TERMOS DO ART. 334, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/09/2026, ÀS 10H30MIN, A SER REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE UMBAÚBA/SE OU NA MODALIDADE VIRTUAL, EIS O LINK: DESIGNO O DIA 24/09/2026 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
Citação
TJSE · Umbaúba · Distribuição
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202687001460 NÚMERO ÚNICO: 0001434-12.2026.8.25.0076 REQUERENTE : PATRICIA OLIVEIRA ADV. : FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE REQUERENTE : AMANDA OLIVEIRA ADV. : FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE REQUERIDO : BANCO PAN S A DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202687001460, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260820111402007, DO DIA 20/08/2026, ÀS 11H14MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, LIMINAR , INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO, DEVER DE INFORMAÇÃO, PRÁTICAS ABUSIVAS, TUTELA DE URGÊNCIA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO.
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