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0001394-28.2016.8.11.0025
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMT
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMT · 1ª VARA DE JUÍNA · Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA TERMO DE AUDIÊNCIA Em 09 de setembro de 2026, nesta cidade e Comarca de Juína, Estado de Mato Grosso, por meio presencial, onde se encontra presente a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta, GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA, às 14h00 horas, foi declarada aberta a audiência de instrução dos autos nº 0001394-28.2016.8.11.0025. Compareceram ao ato, a requerente SANDRA TORRES DO NASCIMENTO, acompanhada por sua advogada DRA. FRANCIELI BRAVO FERREIRA, inscrita na OAB/MT sob nº 28100/O e o MUNICÍPIO DE JUÍNA, representado por seu advogado OCTÁVIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES, inscrito na OAB sob nº 21.202/O. Aberta a audiência, a MM. Juíza advertiu a todos que a gravação se destina única e exclusivamente para a instrução processual, sendo expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 do CC), punida na forma da lei. Em prosseguimento ao ato, passou-se à oitiva de MARIANE NUNES MACHADO, arrolada pela parte requerida. Constatada a existência de vínculo empregatício com o Município de Juína, a depoente deixou de ser ouvida na qualidade de testemunha, sendo sua oitiva realizada na condição de informante, sem compromisso, após advertência da Magistrada quanto ao dever de prestar declarações verdadeiras. Na sequência, a informante foi inquirida pelo advogado da parte requerida, pela advogada da parte autora e pela Magistrada. Em seguida, a M.M. Juíza deliberou, cuja íntegra transcrevo a seguir: Não havendo outros requerimentos, DECLARO encerrada a instrução oral. Determino o regular prosseguimento do feito, com a realização da perícia técnica já designada. Após a realização da prova pericial e as manifestações pertinentes, venham os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Nada mais havendo a ser consignado, o presente termo foi lavrado por mim, Danielle Kamila Antonio, assessora de gabinete. GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA Juíza Substituta
Intimação
TJMT · 1ª VARA DE JUÍNA · Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA TERMO DE AUDIÊNCIA Em 20 de agosto de 2026, nesta cidade e Comarca de Juína, Estado de Mato Grosso, por meio presencial, onde se encontra presente a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta, GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA, às 16h00 horas, foi declarada aberta a audiência de instrução dos autos nº 0001394-28.2016.8.11.0025. Compareceram ao ato, a requerente SANDRA TORRES DO NASCIMENTO, acompanhada por sua advogada DRA. FRANCIELI BRAVO FERREIRA, inscrita na OAB/MT sob nº 28100/O, e o MUNICÍPIO DE JUÍNA, representado por sua advogada DRA. CARLA FRANCENER CARGNELUTTI, inscrita na OAB-MT sob nº 8.389. Aberta a audiência, a MM. Juíza advertiu a todos que a gravação se destina única e exclusivamente para a instrução processual, sendo expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 do CC), punida na forma da lei. Em observância ao disposto no art. 359 do Código de Processo Civil, a MM. Juíza renovou a tentativa de conciliação entre as partes, a qual foi infrutífera, razão pela qual o feito prosseguiu regularmente em seus ulteriores termos. Em seguida, iniciou-se a instrução, com a oitiva da testemunha ANASTÁCIA MARIA DILL DOS SANTOS, arrolada pela parte autora, a qual foi inquirida pela Magistrada e pelas advogadas das partes. Na sequência, procedeu-se à oitiva da testemunha ALESSANDRA ALVES MAGALHÃES DA SILVA, igualmente inquirida pela Magistrada e pelas advogadas das partes. A procuradora do Município requereu a dispensa da oitiva das testemunhas ANGELINA MOREIRA AVELINO LIMA e MARIZA PEREIRA DA SILVA. Informou, ainda, que a testemunha MARIANE, cuja intimação havia sido requerida, não foi regularmente intimada. Diante disso, requereu a sua intimação para posterior oitiva. Em seguida, a M.M. Juíza deliberou, cuja íntegra transcrevo a seguir: Considerando o requerimento formulado pela procuradora do Município, HOMOLOGO a dispensa da oitiva das testemunhas ANGELINA MOREIRA AVELINO LIMA e MARIZA PEREIRA DA SILVA. Verifica-se, ainda, que a testemunha MARIANE não foi regularmente intimada para o presente ato. Assim, DESIGNO a continuidade da audiência de instrução para o dia 09/09/2026, às 14h00, destinada à sua oitiva. A audiência será realizada na modalidade híbrida, facultada às partes a participação por videoconferência. Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWU1ZWNkOGItZWY0NC00N2RlLWEwZWEtNzE3OTk2YTI5ZWVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22aa9a4ff1-a2e7-480e-b447-3b55068a0051%22%7d Intime-se pessoalmente a testemunha MARIANE para comparecimento ao ato. Saem os presentes intimados. Cumpra-se. Nada mais havendo a ser consignado, o presente termo foi lavrado por mim, Danielle Kamila Antonio, assessora de gabinete. GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA Juíza Substituta
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