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0001323-92.2021.8.26.0070

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Batatais - 1ª Vara Cível

    Processo 0001323-92.2021.8.26.0070 (processo principal 1002971-27.2020.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - Vistos. Extinta a obrigação pelo pagamento com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas "ex lege", devendo a serventia verificar no processo de conhecimento eventuais taxas e despesas processuais não recolhidas (art. 1098. § 5º, das NSCGJ), providenciando-se, em caso positivo, a intimação da parte devedora para recolhimento juntamente com os valores apurados nesta fase executória (Comunicado Conjunto n. 862/2023 do E. TJ/SP). Oportunamente, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P. I. C - ADV: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA (OAB 8773/ES), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)

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