Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0001159-29.2023.5.06.0341
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT6
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT6 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA AP 0001159-29.2023.5.06.0341 AGRAVANTE: RENATO JOSE BELLI JUNIOR E OUTROS (1) AGRAVADO: ORGANIZA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07be811 proferido nos autos. A parte exequente, por meio da petição de Id f7f9fac, sustentou não ser aplicável o sobrestamento do feito por distinguishing do Tema 42 do STF, pois a execução seguiu regularmente todas as etapas processuais, tendo sido devidamente instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Compulsando os autos, verifica-se que a decisão proferida nos acórdãos de Ids 0a9f23c e e973ef3 aplicaram a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, tendo, os sócios da executada, interposto Recurso de Revista defendendo que não foram preenchidos os pressupostos legais para aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica (desvio de finalidade ou confusão patrimonial). Assim, na hipótese dos autos, incide o Tema 42 do TST, de modo que mantenho o sobrestamento já determinado no despacho de Id 4012210. RECIFE/PE, 26 de agosto de 2026. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - ORGANIZA ATIVIDADES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - FABIA LUANA DA SILVA PEREIRA
Intimação
TRT6 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA AP 0001159-29.2023.5.06.0341 AGRAVANTE: RENATO JOSE BELLI JUNIOR E OUTROS (1) AGRAVADO: ORGANIZA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07be811 proferido nos autos. A parte exequente, por meio da petição de Id f7f9fac, sustentou não ser aplicável o sobrestamento do feito por distinguishing do Tema 42 do STF, pois a execução seguiu regularmente todas as etapas processuais, tendo sido devidamente instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Compulsando os autos, verifica-se que a decisão proferida nos acórdãos de Ids 0a9f23c e e973ef3 aplicaram a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, tendo, os sócios da executada, interposto Recurso de Revista defendendo que não foram preenchidos os pressupostos legais para aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica (desvio de finalidade ou confusão patrimonial). Assim, na hipótese dos autos, incide o Tema 42 do TST, de modo que mantenho o sobrestamento já determinado no despacho de Id 4012210. RECIFE/PE, 26 de agosto de 2026. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA KRUGER - RENATO JOSE BELLI JUNIOR
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.