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0001104-83.2021.8.26.0586
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São Roque - 2ª Vara Cível
Processo 0001104-83.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1002494-42.2019.8.26.0586) (processo principal 1002494-42.2019.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Meneguesso e Melo Silveira Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de São Roque - Controle nº 2019/001128 Vistos. Diante da pagamento efetuado no incidente de precatório em apenso, julgo extinta a presente Execução de Título Judicial - cumprimento de sentença, fazendo-o com base no caput do art. 513 combinado com o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, e sendo a parte executada isenta do pagamento da taxa judiciária, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, com baixa no SAJ. P.I. - ADV: CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB 144416/SP)
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