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TJSE · Cristinápolis · Despacho
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202667001065 NÚMERO ÚNICO: 0001051-90.2026.8.25.0025 EXEQUENTE : RISOLETA ALMEIDA DOS SANTOS SANTANA ADV. : RISOLETA ALMEIDA DOS SANTOS SANTANA - OAB: 13280-SE EXECUTADO : JOSE SOUSA DIAS DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 28/09/2026, ÀS 10:30H, A QUAL SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE MISTA, SENDO FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO FÓRUM OU VIRTUAL MEDIANTE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MZJHNGIWOWITZJBMNY00MTYWLTG4YZATNZQ5NTLJYMJMNGQZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22C118CD3C-05AE-48EF-B79E-7F50DE14D128%22%7D A SECRETARIA DEVERÁ PROVIDENCIAR A INCLUSÃO EM PAUTA E EXPEDIR O RESPECTIVO LINK DE ACESSO PARA AQUELES QUE OPTAREM PELA PARTICIPAÇÃO REMOTA. CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PLEITEADA NA INICIAL, CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES AUTORAIS, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 5º, LXXIV DA CF. VERIFICANDO QUE A PETIÇÃO INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PARA COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA (COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 DIAS). NÃO HAVENDO AUTOCOMPOSIÇÃO, O RÉU PODERÁ RESPONDER À AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERÁ A DATA DA PRÓPRIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME PREVÊ O ART. 335, I DO CPC. SE COM O OFERECIMENTO DA DEFESA HOUVER ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS PREVISTAS NO ART. 337 DO CPC OU OUTRO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EM RAZÃO DO TEOR DOS ARTS. 350 E 351 DO CPC, SENDO PERMITIDA A PRODUÇÃO DE PROVA. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. DESIGNO O DIA 28/09/2026 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
TJSE · Cristinápolis · Distribuição
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202667001065 NÚMERO ÚNICO: 0001051-90.2026.8.25.0025 EXEQUENTE : RISOLETA ALMEIDA DOS SANTOS SANTANA ADV. : RISOLETA ALMEIDA DOS SANTOS SANTANA - OAB: 13280-SE EXECUTADO : JOSE SOUSA DIAS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202667001065, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260820042900070, DO DIA 20/08/2026, ÀS 04H29MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
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