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0001026-90.2018.5.10.0004
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TST
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TST · Tribunal Pleno · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TRIBUNAL PLENO Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RR 0001026-90.2018.5.10.0004 RECORRENTE: UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCESSO Nº TST-RR - 0001026-90.2018.5.10.0004 RECORRENTE: UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA ADVOGADO: Dr. RICARDO PINTO DO AMARAL ADVOGADA: Dra. CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO: Dr. KLEBER BORGES DE MOURA ADVOGADO: Dr. ROBINSON PORTO ALMEIDA ADVOGADA: Dra. JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS D E S P A C H O A Presidência da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou o Ofício OF.SETR3 n.º 197/2025 à Presidência do Tribunal (id. f16fd41), solicitando a submissão de proposta de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) ao Tribunal Pleno em razão de decisão daquele órgão fracionário pela afetação do processo RR-1026-90.2018.5.10.0004, na forma do art. 282, § 2º, do RITST. Com efeito, consoante competência prevista no artigo 41, inciso XXXVIII, do RITST, determino que os autos sejam encaminhados para o Tribunal Pleno, nos termos do artigo 75, inciso VIII, RITST, para inclusão em pauta de julgamento. Ciência às partes. Publique-se. Brasília, 9 de setembro de 2026. VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA
Intimação
TST · Tribunal Pleno · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TRIBUNAL PLENO Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RR 0001026-90.2018.5.10.0004 RECORRENTE: UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCESSO Nº TST-RR - 0001026-90.2018.5.10.0004 RECORRENTE: UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA ADVOGADO: Dr. RICARDO PINTO DO AMARAL ADVOGADA: Dra. CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO: Dr. KLEBER BORGES DE MOURA ADVOGADO: Dr. ROBINSON PORTO ALMEIDA ADVOGADA: Dra. JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS D E S P A C H O A Presidência da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou o Ofício OF.SETR3 n.º 197/2025 à Presidência do Tribunal (id. f16fd41), solicitando a submissão de proposta de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) ao Tribunal Pleno em razão de decisão daquele órgão fracionário pela afetação do processo RR-1026-90.2018.5.10.0004, na forma do art. 282, § 2º, do RITST. Com efeito, consoante competência prevista no artigo 41, inciso XXXVIII, do RITST, determino que os autos sejam encaminhados para o Tribunal Pleno, nos termos do artigo 75, inciso VIII, RITST, para inclusão em pauta de julgamento. Ciência às partes. Publique-se. Brasília, 9 de setembro de 2026. VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
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