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0001005-42.2025.5.05.0026

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Tribunal
TRT5
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT5 · 21ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExCCJ 0001005-42.2025.5.05.0026 EXEQUENTE: MATHEUS DE ALMEIDA QUINTELLA ASSIS EXECUTADO: EDSON FERREIRA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c5183c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. Ante o exposto, defiro os pedidos formulados na petição inicial para declarar consumada a prescrição intercorrente da Certidão de Crédito n. 19.840 (processo n. 0075800-11.2000.5.05.0021) e extinguir o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 11-A da CLT c/c o artigo 487, inciso II, e artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil (CPC). Exclua a Secretaria a restrição e a inscrição em nome de Luiz Quintella Assis e demais executados junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) decorrente da Certidão de Crédito n. 19.840. Certifique o teor desta decisão nos autos principais n. 0075800-11.2000.5.05.0021 para os devidos registros e providências de baixa. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os presentes autos com as devidas baixas. Notifique-se o Demandado, por edital. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE ALMEIDA QUINTELLA ASSIS

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