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Publicações do processo
0000957-89.2024.5.05.0003
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRT5 · 3ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000957-89.2024.5.05.0003 REQUERENTE: RICARDO COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: PIZZA SUPREME PITUBA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc7fc5b proferido nos autos. No oficio de Id e8bc662, a empresa Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A. (CNPJ 14.380.200/0001-21) esclareceu que atua como intermediador de negócios, ademais, comprovou documentalmente que os estabelecimentos vinculados às executadas estão inativos no sistema, com o status de "churn". Esta condição de inatividade impede a existência de créditos atuais ou futuros a serem retidos pela plataforma. A execução deve buscar a satisfação do crédito de forma eficaz, mas não pode impor a terceiros obrigações impossíveis de serem cumpridas por ausência de objeto material. Assim, indefiro o pedido de Id 25be7de. Intime-se o exequente para ciência e para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2026. ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO COSTA DOS SANTOS
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