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Publicações do processo
0000938-56.2026.8.26.0269
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000938-56.2026.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Osvaldo Gomes de Oliveira Junior - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o decurso de prazo desta decisão, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Arquive-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000938-56.2026.8.26.0269 (processo principal 1001115-37.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Osvaldo Gomes de Oliveira Junior - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pelas requeridas, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se à extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
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