Publicações do processo

0000928-15.2016.5.05.0134

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Camaçari · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000928-15.2016.5.05.0134 RECLAMANTE: ADENIR SOUSA DA SILVA RECLAMADO: ALUMINI ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8eb44a7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. 1.1. Da análise dos autos, e considerando as certidões de id. 132a5b4 e de id. 7760c23. Verifica-se que ainda não houve o esgotamento dos meios de execução contra a devedora principal para fins de instauração do IDPJ. 1.2. Dessa maneira, não se admite, por ora, a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica requerido na manifestação de id. d16c075. 2.1. Notifique-se a parte Exequente para ter ciência das diligências realizadas e para indicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. 2.2. Decorrido "in albis" o prazo acima, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde deverá aguardar a iniciativa da parte Exequente, ficando advertida de que a inércia dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT). 2.3. Decorrido o prazo acima, desarquivem-se os autos, intimando a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre o tema, nos termos do art. 921, §5º, do CPC c/c art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT de 24/07/2018, sob pena de extinção da execução por prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT. Intimem-se as partes e os terceiros interessados (IDPJ) para ciência. CAMACARI/BA, 04 de setembro de 2026. ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADENIR SOUSA DA SILVA

  2. Intimação

    TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Camaçari · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000928-15.2016.5.05.0134 RECLAMANTE: ADENIR SOUSA DA SILVA RECLAMADO: ALUMINI ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8eb44a7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. 1.1. Da análise dos autos, e considerando as certidões de id. 132a5b4 e de id. 7760c23. Verifica-se que ainda não houve o esgotamento dos meios de execução contra a devedora principal para fins de instauração do IDPJ. 1.2. Dessa maneira, não se admite, por ora, a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica requerido na manifestação de id. d16c075. 2.1. Notifique-se a parte Exequente para ter ciência das diligências realizadas e para indicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. 2.2. Decorrido "in albis" o prazo acima, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde deverá aguardar a iniciativa da parte Exequente, ficando advertida de que a inércia dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT). 2.3. Decorrido o prazo acima, desarquivem-se os autos, intimando a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre o tema, nos termos do art. 921, §5º, do CPC c/c art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT de 24/07/2018, sob pena de extinção da execução por prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT. Intimem-se as partes e os terceiros interessados (IDPJ) para ciência. CAMACARI/BA, 04 de setembro de 2026. ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALUMINI ENGENHARIA S.A.

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