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0000903-23.2010.5.04.0010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0000903-23.2010.5.04.0010 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS REIS DA SILVEIRA RECLAMADO: BSF ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3afb86c proferido nos autos. Vistos, etc. Ciência ao exequente da pesquisa patrimonial realizada, devendo indicar forma efetiva de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de sobrestamento com débito, o que fica desde logo determinado, caso flua em silêncio o prazo. Ainda, no caso de sobrestamento com dívida, iniciará a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da Lei 13.467/2017. O exequente poderá solicitar o prosseguimento da execução mediante a indicação de bens livres e desonerados, observado o prazo prescricional intercorrente. Saliento, contudo, que eventual requerimento para o prosseguimento deverá estar fundamentado em fato novo que efetivamente viabilize o fim da execução e que, manifestando-se a parte apenas para postular a realização de atos já executados por este Juízo ou de uso de eventuais ferramentas/convênios não operacionais ou disponíveis, os autos permanecerão sobrestados, independentemente de novo despacho. PORTO ALEGRE/RS, 14 de setembro de 2026. LUISA RUMI STEINBRUCH Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS REIS DA SILVEIRA

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