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TRT5 · Gab. Des. Paulo César Temporal Soares · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULO CESAR TEMPORAL SOARES RORSum 0000840-70.2025.5.05.0195 RECORRENTE: TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA RECORRIDO: MAILSON SANTIAGO AZEVEDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f961fa2 proferido nos autos. 1 - Em face da manifestação retro, revejo o despacho de ID 83134e6, uma vez que o recorrente é a TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA e não o Recorrido MAILSON SANTIAGO AZEVEDO. Sendo assim, notifique-se o Recorrente para comprovar, em 5 dias, a regularidade da apólice, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 1/TST.CSJT.CGJT, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, especialmente quanto ao art. 5º, inciso II. Desse modo, com fundamento no art. 932, § único do CPC, determino que seja intimada a parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à regularização da apólice ou a juntada do depósito recursal correspondente, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2026. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAILSON SANTIAGO AZEVEDO
TRT5 · Gab. Des. Paulo César Temporal Soares · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULO CESAR TEMPORAL SOARES RORSum 0000840-70.2025.5.05.0195 RECORRENTE: TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA RECORRIDO: MAILSON SANTIAGO AZEVEDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f961fa2 proferido nos autos. 1 - Em face da manifestação retro, revejo o despacho de ID 83134e6, uma vez que o recorrente é a TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA e não o Recorrido MAILSON SANTIAGO AZEVEDO. Sendo assim, notifique-se o Recorrente para comprovar, em 5 dias, a regularidade da apólice, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 1/TST.CSJT.CGJT, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, especialmente quanto ao art. 5º, inciso II. Desse modo, com fundamento no art. 932, § único do CPC, determino que seja intimada a parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à regularização da apólice ou a juntada do depósito recursal correspondente, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2026. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
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