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Publicações do processo
0000799-43.2026.5.08.0209
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT8 · 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000799-43.2026.5.08.0209 RECLAMANTE: SULA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40d5459 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA DECIDO, NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR SULA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA EM FACE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E ESTADO DO AMAPÁ: ACOLHER A PRELIMINAR DE COISA JULGADA PARA EXTINGUIR O PEDIDO DE CONHECIMENTO DA VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO MANTIDO ENTRE AS PARTES SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 5, XXXVI, DA CF/88 E ART. 485, V DO CPC;E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PARA CONDENAR A EMPREGADORA E, SUBSIDIARIAMENTE, O ESTADO DO AMAPÁ, A PAGAREM À AUTORA O VALOR LÍQUIDO CONSTANTE NA PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A TÍTULO DE: FÉRIAS DOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2021/2022, 2022/2023 E 2023/2024, EM DOBRO, INCLUÍDO O TERÇO CONSTITUCIONAL, OBSERVADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ARBITRO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 5% SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES EM FAVOR DO PATRONO DA RECLAMADA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, CONSIDERANDO QUE A RECLAMANTE É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARBITRO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 5% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, EM FAVOR DO PATRONO DA RECLAMANTE. CUSTAS, PELA RECLAMADA, NO IMPORTE FIXADO NO MEMORIAL DE CÁLCULOS. NOTIFICAR AS PARTES, DIANTE DA ANTECIPAÇÃO NA DATA DESIGNADA PARA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. NADA MAIS.// JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SULA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA
Intimação
TRT8 · 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000799-43.2026.5.08.0209 RECLAMANTE: SULA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40d5459 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA DECIDO, NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR SULA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA EM FACE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E ESTADO DO AMAPÁ: ACOLHER A PRELIMINAR DE COISA JULGADA PARA EXTINGUIR O PEDIDO DE CONHECIMENTO DA VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO MANTIDO ENTRE AS PARTES SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 5, XXXVI, DA CF/88 E ART. 485, V DO CPC;E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PARA CONDENAR A EMPREGADORA E, SUBSIDIARIAMENTE, O ESTADO DO AMAPÁ, A PAGAREM À AUTORA O VALOR LÍQUIDO CONSTANTE NA PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A TÍTULO DE: FÉRIAS DOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2021/2022, 2022/2023 E 2023/2024, EM DOBRO, INCLUÍDO O TERÇO CONSTITUCIONAL, OBSERVADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ARBITRO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 5% SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES EM FAVOR DO PATRONO DA RECLAMADA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, CONSIDERANDO QUE A RECLAMANTE É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARBITRO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 5% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, EM FAVOR DO PATRONO DA RECLAMANTE. CUSTAS, PELA RECLAMADA, NO IMPORTE FIXADO NO MEMORIAL DE CÁLCULOS. NOTIFICAR AS PARTES, DIANTE DA ANTECIPAÇÃO NA DATA DESIGNADA PARA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. NADA MAIS.// JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
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