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TRT13 · 1ª Turma · Acórdão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL RORSum 0000763-27.2025.5.13.0005 RECORRENTE: OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME RECORRIDO: JACILENE SOUSA MEDEIROS E OUTROS (1) DISPOSITIVO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento Presencial, realizada em 18/08/2026, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (Presidente), do Senhor Juiz Convocado ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (Relator) e da Senhora Desembargadora SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho RAMON BEZERRA DOS SANTOS, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. JOAO PESSOA/PB, 23 de agosto de 2026. ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Intimado(s) / Citado(s) - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
TRT13 · 1ª Turma · Acórdão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL RORSum 0000763-27.2025.5.13.0005 RECORRENTE: OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME RECORRIDO: JACILENE SOUSA MEDEIROS E OUTROS (1) DISPOSITIVO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento Presencial, realizada em 18/08/2026, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (Presidente), do Senhor Juiz Convocado ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (Relator) e da Senhora Desembargadora SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho RAMON BEZERRA DOS SANTOS, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. JOAO PESSOA/PB, 23 de agosto de 2026. ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Intimado(s) / Citado(s) - JACILENE SOUSA MEDEIROS
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