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Publicações do processo
0000735-04.2020.5.10.0010
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT10
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT10 · 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000735-04.2020.5.10.0010 RECLAMANTE: ENOC PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Fica(m) V.Sa.(s) intimado(a)(s) para ciência da(s) RPV(s) expedida(s) (#id:3a6bcad e #id:cf55694), devendo comprovar o pagamento da(s) requisição(ões) no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, sob pena de sequestro. BRASILIA/DF, 14 de setembro de 2026. LEONEL TOLENTINO RABELO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Intimação
TRT10 · 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000735-04.2020.5.10.0010 RECLAMANTE: ENOC PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44d38ef proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A parte exequente renuncia ao valor excedente a #id:f64b782 salários mínimos de seu crédito de modo a permitir que o valor seja quitado mediante REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV. Analiso. Observo que o teto limite para expedição de RPV, no caso destes autos, é atualmente de R$ 32.420,00 (20 salários mínimos), sendo que o crédito liquido do reclamante excede a tal valor. Portanto, HOMOLOGO a renúncia pretendida pelo Exequente no que tange à rubrica "crédito líquido", para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se as competentes Requisições de Pagamento de Pequeno Valor, conforme o caso, promovendo-se em seguida a intimação da Executada para quitação do aludido valor no prazo de 60 dias corridos , na forma de praxe. Ciência às partes. BRASILIA/DF, 10 de setembro de 2026. DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
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