Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0000704-62.2023.8.26.0210
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Guaíra - 1ª Vara
Processo 0000704-62.2023.8.26.0210 (processo principal 0002192-38.2012.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Mauro Garcia Ferreira - José Garcia de Andrade - Vistos, Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pagamento retro, informando, no caso da parte autora, se há satisfação com o valor depositado. A parte autora deverá, ainda, no mesmo prazo, nos casos de processos de competência delegada, informar se o beneficiário é isento de imposto de renda, considerando ser obrigatória essa informação para fins de preenchimento do Alvará eletrônico, conforme disposto no Comunicado CG nº 744/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, do dia 18/10/2023, p. 15. Ressalto que, eventual pedido de levantamento de valor, fica condicionado à oitiva prévia da parte contrária (INSS). Prov. Int. - ADV: JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP), VANESSA APARECIDA PIANTA (OAB 304031/SP)
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.