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0000689-96.2026.8.26.0272

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itapira - 1ª Vara

    Processo 0000689-96.2026.8.26.0272 (processo principal 1001641-68.2020.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eduardo Silva Freitas - KVA Engenharia Elétrica Ltda - Vistos. Considerando que os embargos de declaração pretendem a atribuição de efeito modificativo, intime-se o embargado, para manifestação em 05 (cinco) dias, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do NCPC. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos. Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA FREITAS (OAB 26391/DF), RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB 312162/SP)

    Fonte oficial

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