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0000640-38.2019.5.08.0018
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT8 · 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000640-38.2019.5.08.0018 RECLAMANTE: ROMARIO DA CRUZ OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a4741b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I - DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUITADOS OS CRÉDITOS TRABALHISTAS, E RECOLHIDOS OS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, COM OS DEVIDOS REGISTROS ESTATÍSTICOS, E POR NÃO HAVER CONTAS JUDICIAIS COM SALDO VINCULADAS AO PRESENTE PROCESSO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATUALIZADA PELO PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26.09.2023, TUDO DE ACORDO COM O CERTIFICADO NO DOCUMENTO ID. 501DCC6, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II,DO CPC. II - ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. LARISSA CUNHA BARBOSA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROMARIO DA CRUZ OLIVEIRA
Intimação
TRT8 · 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000640-38.2019.5.08.0018 RECLAMANTE: ROMARIO DA CRUZ OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a4741b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I - DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUITADOS OS CRÉDITOS TRABALHISTAS, E RECOLHIDOS OS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, COM OS DEVIDOS REGISTROS ESTATÍSTICOS, E POR NÃO HAVER CONTAS JUDICIAIS COM SALDO VINCULADAS AO PRESENTE PROCESSO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATUALIZADA PELO PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26.09.2023, TUDO DE ACORDO COM O CERTIFICADO NO DOCUMENTO ID. 501DCC6, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II,DO CPC. II - ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. LARISSA CUNHA BARBOSA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME - CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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