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0000620-45.2015.8.05.0204

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0000620-45.2015.8.05.0204 Classe - Assunto : [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO, IOLANDA NUNES PORTO, ELIZANGELA ALVES ROCHA, EDINEUZA ALVES MATOS SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE UIBAI Em consonância com o disposto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC e em conformidade com o art. 1º, IV, ''a'' da Instrução Normativa - PRES. Nº 001, de 18 de fevereiro de 2019, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para tomarem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da regularidade da minuta de RPV a ser posteriormente enviada. IRECÊ-BA, 11 de setembro de 2026.

  2. Intimação

    TJBA · 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0000620-45.2015.8.05.0204 Classe - Assunto : [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO, IOLANDA NUNES PORTO, ELIZANGELA ALVES ROCHA, EDINEUZA ALVES MATOS SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE UIBAI Em consonância com o disposto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC e em conformidade com o art. 1º, IV, ''a'' da Instrução Normativa - PRES. Nº 001, de 18 de fevereiro de 2019, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para tomarem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da regularidade da minuta de RPV a ser posteriormente enviada. IRECÊ-BA, 11 de setembro de 2026.

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