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Publicações do processo
0000594-58.2025.5.21.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT21
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT21 · Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO ROT 0000594-58.2025.5.21.0024 RECORRENTE: RONALDO BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31c7dba proferido nos autos. DESPACHO Diante da possibilidade de atribuição de efeito modificativo aos Embargos de Declaração opostos em ID 0ac40b6, determino, ex vi do art. 897-A, § 2º, in fine, da CLT, a intimação da embargada para que, querendo, acerca deles se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos. NATAL/RN, 10 de setembro de 2026. CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Desembargador(a) Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOLVE ENGINEERING LTDA
Intimação
TRT21 · Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO ROT 0000594-58.2025.5.21.0024 RECORRENTE: RONALDO BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31c7dba proferido nos autos. DESPACHO Diante da possibilidade de atribuição de efeito modificativo aos Embargos de Declaração opostos em ID 0ac40b6, determino, ex vi do art. 897-A, § 2º, in fine, da CLT, a intimação da embargada para que, querendo, acerca deles se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos. NATAL/RN, 10 de setembro de 2026. CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Desembargador(a) Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRAVA ENERGIA S.A - SOLVE ENGINEERING LTDA
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