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Publicações do processo
0000592-79.2013.5.05.0016
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · 16ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000592-79.2013.5.05.0016 RECLAMANTE: CLARICE CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 484f5dc proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Recebo o recurso (AP) interposto pela reclamada LUCIANA PINHO QUARESMA através da petição de ID 16c1658 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal.Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2026. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLARICE CARDOSO DOS SANTOS
Intimação
TRT5 · 16ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000592-79.2013.5.05.0016 RECLAMANTE: CLARICE CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef20f5c proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Indefiro a solicitação de Id c94eaa4, mantenho a decisão proferida.Proceda à pesquisa da movimentação financeira do(s) sócio(s) executado(s), por meio do CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Por se tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal, arquivem-se as informações em sigilo com visibilidade para o interessado e dê-se vista ao exequente, salientando que, por se tratar de informação sigilosa, não pode copiar, fotografar ou divulgar os dados, sob as penas legais.Decorrido o prazo para indicação de bens à garantia, ou pagamento, sem manifestação. Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros dos executados pelo convênio SISBAJUD, no montante de R$ 40.000,00, pelo prazo máximo permitido pelo sistema. Havendo bloqueios, cientifique-se o executado da conversão em penhora. SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2026. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA PINHO QUARESMA
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