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TRT5 · Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RORSum 0000588-56.2025.5.05.0037 RECORRENTE: EDILEUZA SANTANA DE ALMEIDA RECORRIDO: VILA APRAZIVEL SERVICOS EM TECIDOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9f76f3 proferido nos autos. Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO para ter vista dos Embargos de Declaração de Id a60cf12 e Id c8e1eaa, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2026. ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDILEUZA SANTANA DE ALMEIDA
TRT5 · Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RORSum 0000588-56.2025.5.05.0037 RECORRENTE: EDILEUZA SANTANA DE ALMEIDA RECORRIDO: VILA APRAZIVEL SERVICOS EM TECIDOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9f76f3 proferido nos autos. Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO para ter vista dos Embargos de Declaração de Id a60cf12 e Id c8e1eaa, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2026. ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VILA APRAZIVEL SERVICOS EM TECIDOS LTDA - EPP
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