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Publicações do processo
0000496-62.2026.8.26.0052
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri
Processo 0000496-62.2026.8.26.0052 (processo principal 1500196-31.2023.8.26.0052) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - FERNANDO BENTO DA COSTA - Vistos. Fls. 372/373: Ciente. OFICIE-SE ao IMESC por meio de Solicitação de Perícia Médica - Criminal, conforme indicado às fls. 367, para designação de perícia do acusado, preferencialmente a partir de outubro de 2026, por se tratar de réu solto em recuperação de cirurgia de tratamento oncológico. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito. Com a juntada da resposta, tornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), RONALDO BROCHETTI (OAB 80486/SP)
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