Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

0000496-48.2026.8.25.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju · Despacho

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202621300042 NÚMERO ÚNICO: 0000496-48.2026.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (S.A.B.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O RÉU NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO PARA FAZÊ-LO, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA PARA REPRESENTAR O RÉU NESTA AÇÃO PENAL. INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou consulte todos os seus

O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.

Resumo de IA

Este processo, em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto

R$ 7,97

Prévia

Consulte todos os seus processos

  • Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
  • Mostra a quantidade encontrada
  • Sem lista de números CNJ

R$ 13,90

Completo

Acompanhamento gratuito por um mês

Lista de processos e fontes públicas no clique

  • Lista dos processos encontrados, com números CNJ
  • Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
  • Acompanhamento gratuito por um mês

R$ 19,90

Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.