0000475-13.2026.8.25.0053

Intimação

TJSE · 1ª Vara Civel de Socorro · Decisão

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202688000114 NÚMERO ÚNICO: 0000475-13.2026.8.25.0053 REQUERENTE : MARIA GORETT DOS SANTOS ADV. : JOELTHERMAN SANTOS SILVA - OAB: 11526-SE REQUERIDO : BANCO SAFRA S/A ADV. : ALEXANDRE FIDALGO - OAB: 172650-SP SENTENÇA....: SANEADO O FEITO, DEFIRO O PEDIDO DAS PARTES, ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/2026, ÀS 11:00HS, QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK, A SER POSTERIORMENTE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA, VIA ATO ORDINATÓRIO, PARA INGRESSO DAS PARTES, O QUE PARA TANTO, SERÁ NECESSÁRIO QUE AS PARTES INFORMEM NOS AUTOS O CONTATO TELEFÔNICO COM ACESSO AO APLICATIVO WHATSAPP E E-MAIL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SALIENTA-SE QUE PARA TAL HIPÓTESE É NECESSÁRIO QUE OS ADVOGADOS E AS PARTES POSSUAM ACESSO À INTERNET, ASSIM COMO DISPOSITIVO DE ACESSO AO LINK COM CONVITE PARA INGRESSO NA SALA VIRTUAL. ADVIRTAM-SE AS PARTES DE QUE, CASO AINDA NÃO TENHAM FEITO, DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 357, §4O DO CPC, CONTENDO, SE POSSÍVEL, OS DADOS A QUE SE REFERE O ART. 450 DO CPC. SALIENTE-SE AOS PATRONOS DE QUE DEVERÃO INFORMAR E INTIMAR AS TESTEMUNHAS DA REFERIDA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC. POR FIM, ADVIRTA-SE QUE, PARA QUE AQUELES QUE SOLICITARAM PARTICIPAÇÃO VIRTUAL, O NÃO ACESSO AO LINK ALHURES FORNECIDO, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, INCLUSIVE POR “DIFICULDADE TÉCNICA” SERÁ CONSIDERADO COMO AUSÊNCIA À ASSENTADA, INCORRENDO A PARTE FALTOSA NAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS CABÍVEIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. POR FIM, ANALISANDO O HISTÓRICO DE CRÉDITO DO INSS ACOSTADO AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NO PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, O BENEFÍCIO DA AUTORA ERA PAGO DIRETAMENTE PERANTE O BANCO BMG S/A, EM CONTA DE SUA TITULARIDADE. ASSIM, PARA O ESCLARECIMENTO ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO ALEGADO PELO BANCO SAFRA S/A, OFICIE-SE AO BANCO BMG S/A (BANCO 318) PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO SE HOUVE O CRÉDITO DO MONTANTE DE R$ 14.840,61 REAIS NA CONTA DE TITULARIDADE DA AUTORA (MARIA GORETT DOS SANTOS, CPF Nº 343.601.154-15) NO MÊS DE ABRIL/MAIO DE 2022, ENCAMINHANDO O EXTRATO BANCÁRIO DETALHADO DA REFERIDA CONTA REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2022. DESIGNO O DIA 20/10/2026 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.