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0000452-30.2004.8.15.0631

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPB
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set/2026

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  1. Intimação

    TJPB · Vara Única de Juazeirinho · EXPEDIENTE

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Processo: 0000452-30.2004.8.15.0631 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Polo ativo: REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: JOSE CARLOS JACINTO, MARIA DA PAZ JACINTO, ALEXANDRE RAMOS GONCALVES CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE JÚRI DE ORDEM do MM. Juiz de Direito desta Comarca - Dr. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, certifico que foi designado o dia 06 de OUTUBRO de 2026, às 09:00 horas, para realização da 2ª sessão da 3ª reunião do júri na sala do Tribunal do Júri desta Comarca, oportunidade em que será submetido a julgamento o réu JOSÉ CARLOS JACINTO. Certifico e dou fé. JUAZEIRINHO – PB., 08 de SETEMBRO de 2026. Antonio Elias Netto Lacerda Técnico Judiciário – Mat. 473.888-8

  2. Edital

    TJPB · Vara Única de Juazeirinho

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única da Comarca de Juazeirinho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JURADOS O DOUTOR LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri na Comarca de Juazeirinho – PB, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que ficam devidamente NOTIFICADOS, sob as penas da Lei, nos termos dos arts. 434 e 435, ambos do CPP, para comparecerem à Primeira Sessão da Terceira Reunião Periódica do ano de 2026, que será realizada no dia 06 de outubrode 2026, às 09:00 horas, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Des. Evandro de Souza Neves, situado na Praça João Pessoa, s/n.º, centro, Juazeirinho – PB, onde será submetido a julgamento o acusado JOSÉ CARLOS JACINTO, patrocinado pelo causídico Dr. Deiverson Alberto Pina - OAB/MG 188.123, nos autos da Ação Penal Pública – Proc.: 0000452-30.2004.8.15.0631, pelos senhores JURADOS sorteados: 1 – MARIA DO SOCORRO RAMOS PEREIRA – Estudante; 2 – ESTEFÂNIA GOMES BARRETO – Professora; 3 – NAARA SELOMITH DE ASSIS BATISTA – Professora; 4 – CLIDEVAN OLIVEIRA SANTOS - Farmacêutico; 5 – MARIA APARECIDA DOS SANTOS – Supervisora; 6 – CÁSSIA SANDREANE ALVES – Funcionária Pública; 7 – RAQUEL MARIA DA SILVA - Estudante; 8 – MARLY MARIA DE SOUZA – Funcionária Pública; 9 – WELLINGTON FIDÉLIS DE SOUZA – Estudante; 10 – ORTIMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA – Professor; 11 – VITÓRIA MEIRELLE DE OLIVEIRA SOUZA – Professora; 12 – ANNY CAROLINY DE OLIVEIRA – Estudante; 13 – MARIA DO SOCORRO MEDEIROS – Agente de Saúde; 14 – VIVIANE ALCÂNTARA OLIVEIRA – Estudante; 15 – PEDRO CLERISTON DE SOUZA – Carteiro; 16 – MARIA DO SOCORRO FARIAS DE ARAÚJO – Professora; 17 – CLÁUDIA MARIA SILVA COSTA - Protética; 18 – TAINARA TAÍS ALVES DOS SANTOS – Estudante; 19 – MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MEDEIROS – Do Lar; 20 – LUCIANA ALVES ARAÚJO - Professora; 21 – SONILDA ROCHA JUSTINO – Estudante; 22 – JOSÉ ROBSON DE SOUZA LIRA – Comerciário; 23 – HUMBERTO GONÇALVES ARAÚJO – Professor; 24 – FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Estudante; 25 – OSVALDO CORREIA GUEDES – Professor, todos residentes nesta Comarca de Juazeirinho, Estado da Paraíba. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juazeirinho, Estado da Paraíba, 08 de setembro de 2026. Eu, Antonio Elias Netto Lacerda, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri

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