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Publicações do processo
0000431-12.2013.5.15.0139
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0000431-12.2013.5.15.0139 AUTOR: DIRCEU SOEIRO MEDINO E OUTROS (1) RÉU: SIMONY MONIQUE DE MELLO ROSADO 31883057884 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1eadbe proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE UBATUBA Prioridade(s): Idoso, Idoso DESPACHO Considerando a tramitação de diversas execuções em desfavor do(s) executado(s) SIMONY MONIQUE DE MELLO ROSADO 31883057884, CNPJ: 16.822.650/0001-52; SIMONY MONIQUE DE MELLO ROSADO, CPF: 318.830.578-84; ROSANA APARECIDA DOS SANTOS MELO VIEIRA DA CUNHA 15945868884, CNPJ: 18.025.233/0001-04; ROSANA APARECIDA DOS SANTOS MELO VIEIRA DA CUNHA, CPF: 159.458.688-84, a ampla liberdade do Juízo na condução do processo, o dever de zelar por uma rápida solução dos litígios conforme artigos 765 e 878 da Consolidação das Leis do Trabalho, ainda, a previsão do art. 3º do Capítulo DISP das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e com a finalidade de proporcionar maior celeridade e efetividade, evitando decisões repetitivas ou mesmo divergentes, determino a concentração neste processo de nº 0000431-12.2013.5.15.0139 dos atos de execução em face dos executados supra referidos com relação aos processos que tramitam neste Fórum. Cadastrem-se no polo ativo deste processo piloto os exequentes e patrono(as) dos processos reunidos. Cada execução funda-se em título executivo diferente e o devedor é comum, além disso, a execução, nesta Especializada, segue modelo único, não havendo, neste momento processual, limitação do rito das execuções que serão unificadas na presente. A Secretaria deverá providenciar a liberação ao(s) exequente(s) dos EVENTUAIS valores existentes em cada processo, situação em que serão intimados a informar seus dados bancários para a transferência de valores. Também deverá elaborar planilha pormenorizada do somatório dos débitos, retificando-se inclusive o cadastro junto ao sistema EXE15 quanto ao número de exequentes e valor do débito. Todo e quaisquer valores que vierem a ser depositados pelas diligências em andamento, deverão ser transferidos, mediante ofício ao banco depositário à disposição deste processo. Determina-se ainda que, sempre que houver dinheiro nos autos em vias de liberação, a certificação em cada execução ora "reunida" e a distribuição igualitária dos créditos, primeiramente, os trabalhistas, até a quitação integral de todas as execuções e depois os previdenciários e fiscais, certificando-se em todos os processos, o "quantum" a ser liberado e o número da conta judicial para viabilizar a liberação. Os eventuais requerimentos das partes deverão ser apresentados somente neste processo piloto. Os feitos que tramitam por este Fórum, onde figurem o(s) mesmo(s) executado(s) no polo passivo ficarão sobrestados até a finalização dos atos de execução. Intimem-se as partes. Reitere-se a penhora on line. Intime-se a exequente SHEILA LUANA DA SILVA (processo 0000431-12.2013.5.15.0139 - reunido) para que apresente a planilha PJE-calc com os valores devidos. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de setembro de 2026 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA LUANA DA SILVA - DIRCEU SOEIRO MEDINO
Intimação
TRT15 · EXE2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0000431-12.2013.5.15.0139 AUTOR: DIRCEU SOEIRO MEDINO E OUTROS (1) RÉU: SIMONY MONIQUE DE MELLO ROSADO 31883057884 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1eadbe proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE UBATUBA Prioridade(s): Idoso, Idoso DESPACHO Considerando a tramitação de diversas execuções em desfavor do(s) executado(s) SIMONY MONIQUE DE MELLO ROSADO 31883057884, CNPJ: 16.822.650/0001-52; SIMONY MONIQUE DE MELLO ROSADO, CPF: 318.830.578-84; ROSANA APARECIDA DOS SANTOS MELO VIEIRA DA CUNHA 15945868884, CNPJ: 18.025.233/0001-04; ROSANA APARECIDA DOS SANTOS MELO VIEIRA DA CUNHA, CPF: 159.458.688-84, a ampla liberdade do Juízo na condução do processo, o dever de zelar por uma rápida solução dos litígios conforme artigos 765 e 878 da Consolidação das Leis do Trabalho, ainda, a previsão do art. 3º do Capítulo DISP das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e com a finalidade de proporcionar maior celeridade e efetividade, evitando decisões repetitivas ou mesmo divergentes, determino a concentração neste processo de nº 0000431-12.2013.5.15.0139 dos atos de execução em face dos executados supra referidos com relação aos processos que tramitam neste Fórum. Cadastrem-se no polo ativo deste processo piloto os exequentes e patrono(as) dos processos reunidos. Cada execução funda-se em título executivo diferente e o devedor é comum, além disso, a execução, nesta Especializada, segue modelo único, não havendo, neste momento processual, limitação do rito das execuções que serão unificadas na presente. A Secretaria deverá providenciar a liberação ao(s) exequente(s) dos EVENTUAIS valores existentes em cada processo, situação em que serão intimados a informar seus dados bancários para a transferência de valores. Também deverá elaborar planilha pormenorizada do somatório dos débitos, retificando-se inclusive o cadastro junto ao sistema EXE15 quanto ao número de exequentes e valor do débito. Todo e quaisquer valores que vierem a ser depositados pelas diligências em andamento, deverão ser transferidos, mediante ofício ao banco depositário à disposição deste processo. Determina-se ainda que, sempre que houver dinheiro nos autos em vias de liberação, a certificação em cada execução ora "reunida" e a distribuição igualitária dos créditos, primeiramente, os trabalhistas, até a quitação integral de todas as execuções e depois os previdenciários e fiscais, certificando-se em todos os processos, o "quantum" a ser liberado e o número da conta judicial para viabilizar a liberação. Os eventuais requerimentos das partes deverão ser apresentados somente neste processo piloto. Os feitos que tramitam por este Fórum, onde figurem o(s) mesmo(s) executado(s) no polo passivo ficarão sobrestados até a finalização dos atos de execução. Intimem-se as partes. Reitere-se a penhora on line. Intime-se a exequente SHEILA LUANA DA SILVA (processo 0000431-12.2013.5.15.0139 - reunido) para que apresente a planilha PJE-calc com os valores devidos. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de setembro de 2026 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONY MONIQUE DE MELLO ROSADO 31883057884 - SIMONY MONIQUE DE MELLO ROSADO - ROSANA APARECIDA DOS SANTOS MELO VIEIRA DA CUNHA
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