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0000428-66.2013.5.08.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TST
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ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TST · 8ª Turma · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv-Ag AIRR 0000428-66.2013.5.08.0005 EMBARGANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO EMBARGADO: IVALDO BELINI PATELO A secretaria do(a) 8ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (398d855) proferido nos autos do processo 0000428-66.2013.5.08.0005 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-Ag-AIRR - 0000428-66.2013.5.08.0005 EMBARGANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADA: Dra. MARIA DE FATIMA CHAVES GAY ADVOGADO: Dr. PEDRO BARACHISIO LISBOA ADVOGADO: Dr. ANDRE BARACHISIO LISBOA ADVOGADO: Dr. SYLVIO GARCEZ JUNIOR EMBARGADO: IVALDO BELINI PATELO ADVOGADO: Dr. JOSE MOURAO NETO ADVOGADO: Dr. AMAURI DE MACEDO CATIVO ADVOGADA: Dra. SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO ADVOGADO: Dr. LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE D E S P A C H O Na forma do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para que, caso queira, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, voltem conclusos. Publique-se. Brasília, 8 de setembro de 2026. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090818111016500000203305488. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090818111016500000203305488?instancia=3 LUCIANA CARNEIRO DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

  2. Intimação

    TST · 8ª Turma · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv-Ag AIRR 0000428-66.2013.5.08.0005 EMBARGANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO EMBARGADO: IVALDO BELINI PATELO A secretaria do(a) 8ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (398d855) proferido nos autos do processo 0000428-66.2013.5.08.0005 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-Ag-AIRR - 0000428-66.2013.5.08.0005 EMBARGANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADA: Dra. MARIA DE FATIMA CHAVES GAY ADVOGADO: Dr. PEDRO BARACHISIO LISBOA ADVOGADO: Dr. ANDRE BARACHISIO LISBOA ADVOGADO: Dr. SYLVIO GARCEZ JUNIOR EMBARGADO: IVALDO BELINI PATELO ADVOGADO: Dr. JOSE MOURAO NETO ADVOGADO: Dr. AMAURI DE MACEDO CATIVO ADVOGADA: Dra. SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO ADVOGADO: Dr. LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE D E S P A C H O Na forma do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para que, caso queira, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, voltem conclusos. Publique-se. Brasília, 8 de setembro de 2026. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090818111016500000203305488. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090818111016500000203305488?instancia=3 LUCIANA CARNEIRO DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - IVALDO BELINI PATELO

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