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0000392-67.2026.5.08.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT8
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TRT8 · 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000392-67.2026.5.08.0005 RECLAMANTE: RAFAEL JESSE DA SILVA GALVAO RECLAMADO: BEL SERVICOS DE APOIO E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e60cbe5 proferido nos autos. DESPACHO - PJe - JT Vistos, etc. Nomeio como perita a Sr(a). LUANE DE NAZARE AMARAL BRAZ, CREA-PA 1517624401, Engenheira de Segurança do Trabalho, para realização da perícia técnica a fim aferir eventual insalubridade no local onde o reclamante desempenhou suas atividades, indicando o grau correspondente. Ficam as partes intimadas da nomeação para que se manifestem no prazo de 02 (dois) dias, sendo o silêncio interpretado pelo Juízo como anuência com a referida nomeação. Fixo o valor de R$ 1.500,00, a título de honorários pericias. Fica a reclamada intimada a fim de informar, no prazo de 05 dias, sobre a possibilidade de antecipar os honorários periciais. Havendo negativa da parte ou expirado o prazo, os honorários serão suportados conforme resolução RESOLUÇÃO CSJT Nº 247 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. A Secretaria deverá notificar o expert para prestar compromisso, na forma do art. 827, da CLT, além de informar dia e hora da realização da perícia, objetivando a notificação das partes, que deverão, após a referida notificação, apresentar os quesitos no prazo de 05 dias. Na oportunidade, o Juízo fixa o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação do laudo, após a realização da perícia. Após, notifiquem-se as partes para, caso queiram, impugnar o laudo pericial no prazo de 05 dias. Partes cientes com a publicação no DEJN. BELEM/PA, 25 de agosto de 2026. ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL JESSE DA SILVA GALVAO

  2. Intimação

    TRT8 · 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000392-67.2026.5.08.0005 RECLAMANTE: RAFAEL JESSE DA SILVA GALVAO RECLAMADO: BEL SERVICOS DE APOIO E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e60cbe5 proferido nos autos. DESPACHO - PJe - JT Vistos, etc. Nomeio como perita a Sr(a). LUANE DE NAZARE AMARAL BRAZ, CREA-PA 1517624401, Engenheira de Segurança do Trabalho, para realização da perícia técnica a fim aferir eventual insalubridade no local onde o reclamante desempenhou suas atividades, indicando o grau correspondente. Ficam as partes intimadas da nomeação para que se manifestem no prazo de 02 (dois) dias, sendo o silêncio interpretado pelo Juízo como anuência com a referida nomeação. Fixo o valor de R$ 1.500,00, a título de honorários pericias. Fica a reclamada intimada a fim de informar, no prazo de 05 dias, sobre a possibilidade de antecipar os honorários periciais. Havendo negativa da parte ou expirado o prazo, os honorários serão suportados conforme resolução RESOLUÇÃO CSJT Nº 247 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. A Secretaria deverá notificar o expert para prestar compromisso, na forma do art. 827, da CLT, além de informar dia e hora da realização da perícia, objetivando a notificação das partes, que deverão, após a referida notificação, apresentar os quesitos no prazo de 05 dias. Na oportunidade, o Juízo fixa o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação do laudo, após a realização da perícia. Após, notifiquem-se as partes para, caso queiram, impugnar o laudo pericial no prazo de 05 dias. Partes cientes com a publicação no DEJN. BELEM/PA, 25 de agosto de 2026. ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO SANTA CRUZ LTDA - BEL SERVICOS DE APOIO E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA

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