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0000354-19.2026.8.17.4220
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPE
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJPE · Vara Única da Comarca de Pedra · Intimação (Outros)
Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000354-19.2026.8.17.4220 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PEDRA INVESTIGADO(A): ISAAC DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à(às)ao(s) DEFESA(S)ASSISTENTE(S) DE ACUSAÇÃOTERCEIRO(S) INTERESSADO(S) para, no prazo legal, apresentar(em) ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos dos arts. 403, § 3º e 404, parágrafo único, CPP. PEDRA, 9 de setembro de 2026. INFORMAÇÃO A presente intimação foi expedida e disponibilizada nos autos por AUTONOMIA – plataforma integrada de automações e IA - em conformidade com o art. 21, § 2º, e art. 22 da Resolução CNJ nº 615/2025, bem como observadas as normas processuais e administrativas aplicáveis.
Intimação
TJPE · Vara Única da Comarca de Pedra · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000354-19.2026.8.17.4220 REQUERENTE: PEDRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 163ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 163ª CIRC. INVESTIGADO(A): ISAAC DA SILVA DESPACHO Considerando a Instrução Normativa Conjunta nº 14, de 21 de novembro de 2024, que institui a plataforma Microsoft Teams como ferramenta oficial de VIDEOCONFERÊNCIA no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco (TJPE), designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2026, às 09h, a ser realizada por meio do referido aplicativo, através do link abaixo: Proc. 0000354-19.2026.8.17.4220 - instrução e julgamento | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams ID da Reunião: 253 822 728 124 996 Senha: audiencia Salientando-se que, caso as partes não tenham condições técnicas de participar do ato remotamente, deverão comparecer ao fórum na data e hora designadas, munidos de documento oficial (RG e CPF). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. PEDRA, 24 de agosto de 2026 CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE Juiz de Direito
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