Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0000341-28.2018.8.05.0051
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE CARINHANHA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000341-28.2018.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS e outros Advogado(s): GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614) DESPACHO Vistos,etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS e REGINALDO MESSIAS SILVA PARENTE, ambos devidamente qualificados nos autos. Conforme decisão de ID nº 546703072, foi reconhecida a suspeição do Magistrado Titular, com a consequente necessidade de redistribuição do feito ao respectivo substituto legal. Redistribuídos os autos, vieram-me conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. Após detida análise dos autos, verifico que a instrução processual já foi encerrada, encontrando-se o feito pendente, tão somente, da apresentação das alegações finais pela Defesa, na forma de memoriais. Ante o exposto, determino a intimação da Defesa dos acusados para que apresente alegações finais por memoriais, no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Carinhanha/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge JUIZ DE DIREITO 1º na lista de substituição
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.