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Publicações do processo
0000321-13.2026.5.18.0191
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT18
- Publicações identificadas
- 6 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT18 · VARA DO TRABALHO DE MINEIROS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MINEIROS ATSum 0000321-13.2026.5.18.0191 AUTOR: MARCIA SOARES SANTOS ALVES RÉU: JOVANO LEONARDO SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE MARCIA SOARES SANTOS ALVES: fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do requerimento de restituição do valor transferido a maior. Em caso de concordância, deverá depositar a quantia correspondente em conta judicial vinculada a estes autos, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 0871 – Mineiros. MINEIROS/GO, 11 de setembro de 2026. SAMUEL FABIO FERREIRA JUNIOR Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA SOARES SANTOS ALVES
Intimação
TRT18 · VARA DO TRABALHO DE MINEIROS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MINEIROS ATSum 0000321-13.2026.5.18.0191 AUTOR: MARCIA SOARES SANTOS ALVES RÉU: JOVANO LEONARDO SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d332b35 proferido nos autos. DESPACHO Conforme certificado pela Secretaria (fl. 220), não há saldo vinculado ao processo passível de restituição ao executado. Nos termos da sentença de fls. 201-202, JOVANO LEONARDO SANTOS foi intimado para prestar no eSocial as informações relativas ao recolhimento das contribuições previdenciárias efetuado pela Secretaria mediante DARF 6092. O prazo para cumprimento da obrigação encerra-se em 14/09/2026. Decorrido o prazo sem comprovação, expeça-se ofício à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos da sentença. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Este ato será publicado no DJEN, por meio do sistema PJe, para intimação do executado. MINEIROS/GO, 08 de setembro de 2026. ELIAS SOARES DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOVANO LEONARDO SANTOS - JOVANO LEONARDO SANTOS
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