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0000316-11.2018.8.05.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000316-11.2018.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADECARLOS FRANCA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): DECISÃO RH Verifica-se nomeação de Defensor(a) no documento de ID 524027120. O múnus não foi aceito pela nomeada - ID 526748519. Diante do exposto, NOMEIO a Bela PRISCILA OLIVEIRA GRILO DE SOUZA - OAB-BA 75.117. Intime-a deste múnus. Havendo aceitação do múnus para o qual serão arbitrados honorários ao final, intime-se a NOMEADA para apresentar resposta a acusação, no prazo de dez (10) dias. Sendo levantadas preliminares na resposta a acusação, intime-se o Ministério Público para manifestar no prazo de cinco (05) dias. Cumpra-se, servindo este de MANDADO/OFÍCIO. BARRA DO CHOÇA/BA, 9 de março de 2026. LÁZARA A DE OLIVEIRA FIGUEIRA Juíza de Direito
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000316-11.2018.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADECARLOS FRANCA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): DECISÃO RH Verifica-se nomeação de Defensor(a) no documento de ID 524027120. O múnus não foi aceito pela nomeada - ID 526748519. Diante do exposto, NOMEIO a Bela PRISCILA OLIVEIRA GRILO DE SOUZA - OAB-BA 75.117. Intime-a deste múnus. Havendo aceitação do múnus para o qual serão arbitrados honorários ao final, intime-se a NOMEADA para apresentar resposta a acusação, no prazo de dez (10) dias. Sendo levantadas preliminares na resposta a acusação, intime-se o Ministério Público para manifestar no prazo de cinco (05) dias. Cumpra-se, servindo este de MANDADO/OFÍCIO. BARRA DO CHOÇA/BA, 9 de março de 2026. LÁZARA A DE OLIVEIRA FIGUEIRA Juíza de Direito
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