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Publicações do processo
0000301-89.2026.5.12.0061
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT12
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT12 · 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000301-89.2026.5.12.0061 RECLAMANTE: MATEUS PINHEIRO DE SOUSA RECLAMADO: ZM SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e738346 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Vistos RELATÓRIO ZM S.A., apresentou embargos declaratórios no #id:c8aa1fe. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO O reclamado opôs embargos de declaração visando sanar omissões na sentença proferida. Alegou que a sentença ao condenar a embargante ao pagamento de 12/12 de férias somado com o terço constitucional, incorreu em omissão uma vez que conforme o id. 2c4d070, já houve o pagamento das férias acrescidas com 1/3 consoante o consignado no TRCT. Com razão a embargante. Observo do TRCT de ID 2c4d070, devidamento homologado pelo sindicato e assinado pelo autor que já houve o pagamento das férias vencidas acrescidas de 1/3. Assim, acolho os embargos para sanar contradição apontada e determino a exclusão da condenação das férias acrescidas de 1/3 (12/12 avos) . DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios opostos para sanar a contradição apontada e determinar a exclusão da condenação das férias acrescidas de 1/3 (12/12 avos) . Intimem-se as partes. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZM SA
Intimação
TRT12 · 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000301-89.2026.5.12.0061 RECLAMANTE: MATEUS PINHEIRO DE SOUSA RECLAMADO: ZM SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e738346 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Vistos RELATÓRIO ZM S.A., apresentou embargos declaratórios no #id:c8aa1fe. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO O reclamado opôs embargos de declaração visando sanar omissões na sentença proferida. Alegou que a sentença ao condenar a embargante ao pagamento de 12/12 de férias somado com o terço constitucional, incorreu em omissão uma vez que conforme o id. 2c4d070, já houve o pagamento das férias acrescidas com 1/3 consoante o consignado no TRCT. Com razão a embargante. Observo do TRCT de ID 2c4d070, devidamento homologado pelo sindicato e assinado pelo autor que já houve o pagamento das férias vencidas acrescidas de 1/3. Assim, acolho os embargos para sanar contradição apontada e determino a exclusão da condenação das férias acrescidas de 1/3 (12/12 avos) . DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios opostos para sanar a contradição apontada e determinar a exclusão da condenação das férias acrescidas de 1/3 (12/12 avos) . Intimem-se as partes. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS PINHEIRO DE SOUSA
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