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Publicações do processo
0000289-08.2026.8.26.0426
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Processo 0000289-08.2026.8.26.0426 (processo principal 1000109-72.2026.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.S.G. - - I.J.M. - - D.M.O.G. - Vistos. Fls. 94/97: Em razão da composição das partes, expeça-se imediato ALVARÁ DE SOLTURA. Após, deve-se vista ao Ministério Público sobre o novo acordo. Intime-se. - ADV: LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 456532/SP), LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 456532/SP), LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 456532/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Processo 0000289-08.2026.8.26.0426 (processo principal 1000109-72.2026.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.S.G. - - I.J.M. - - D.M.O.G. - Ante o exposto, acolho integralmente a manifestação ministerial e INDEFIRO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO apresentado às fls. 69/70 e ratificado às fls. 81/82. Em atenção à finalidade de composição demonstrada pelos litigantes, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para que, querendo, apresentem proposta regular e juridicamente viável de parcelamento ou pagamento do débito e cumprimento autônomo da obrigação alimentar, desvinculada de qualquer transferência informal do Programa Bolsa Família. Digam as partes também sobre o mandado de prisão vigente, se requer a suspensão. - ADV: LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 456532/SP), LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 456532/SP), LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 456532/SP)
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