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Publicações do processo
0000285-98.2026.5.13.0032
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT13
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000285-98.2026.5.13.0032 AUTOR: MARCOS FRANCISCO DA SILVA RÉU: ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0a507a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRENTE AO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, nos valores constantes da planilha de cálculos anexa, com juros e correção monetária na forma da lei, tudo com base na fundamentação, as seguintes parcelas: a) diferença de adicional de insalubridade do grau médio para o máximo com reflexos; b) indenização por danos morais. Condeno, também, a reclamada no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Condeno o reclamante no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da reclamada, no importe de 10% sobre os pedidos em que foi sucumbente, suspendendo sua exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida. Concedo a reclamante o benefício da justiça gratuita. Honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 a serem pagos pela reclamada. Autorizo a retenção dos descontos fiscais e previdenciários cabíveis, devendo os reclamados comprovarem nos autos o seu recolhimento, inclusive sobre sua cota parte nas contribuições previdenciárias. Custas de R$ 514,55, sobre o valor da condenação de R$ 25.727,34, pelo reclamado. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
Intimação
TRT13 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000285-98.2026.5.13.0032 AUTOR: MARCOS FRANCISCO DA SILVA RÉU: ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0a507a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRENTE AO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, nos valores constantes da planilha de cálculos anexa, com juros e correção monetária na forma da lei, tudo com base na fundamentação, as seguintes parcelas: a) diferença de adicional de insalubridade do grau médio para o máximo com reflexos; b) indenização por danos morais. Condeno, também, a reclamada no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Condeno o reclamante no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da reclamada, no importe de 10% sobre os pedidos em que foi sucumbente, suspendendo sua exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida. Concedo a reclamante o benefício da justiça gratuita. Honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 a serem pagos pela reclamada. Autorizo a retenção dos descontos fiscais e previdenciários cabíveis, devendo os reclamados comprovarem nos autos o seu recolhimento, inclusive sobre sua cota parte nas contribuições previdenciárias. Custas de R$ 514,55, sobre o valor da condenação de R$ 25.727,34, pelo reclamado. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS FRANCISCO DA SILVA
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