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Publicações do processo
0000268-16.2026.5.23.0022
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT23
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT23 · 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATSum 0000268-16.2026.5.23.0022 RECLAMANTE: RAFAELA GOMES JACASENO RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf9547e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante RAFAELA GOMES JACASENO (ID. 3afd244) e, no mérito, decido: ACOLHER INTEGRALMENTE os embargos de declaração opostos para sanar o erro material verificado e determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que a indenização substitutiva da estabilidade gestacional observe o termo final de cinco meses após o parto, conforme fundamentação. Dessa forma, os cálculos que acompanharam a sentença de ID a5c4f8e ficam substituídos pela planilha retificada de ID dd801a4, que passa a integrar o título judicial para todos os efeitos legais, inclusive como base de cálculo para honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuais. Intimem-se as partes. JUAREZ GUSMAO PORTELA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Intimação
TRT23 · 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATSum 0000268-16.2026.5.23.0022 RECLAMANTE: RAFAELA GOMES JACASENO RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf9547e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante RAFAELA GOMES JACASENO (ID. 3afd244) e, no mérito, decido: ACOLHER INTEGRALMENTE os embargos de declaração opostos para sanar o erro material verificado e determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que a indenização substitutiva da estabilidade gestacional observe o termo final de cinco meses após o parto, conforme fundamentação. Dessa forma, os cálculos que acompanharam a sentença de ID a5c4f8e ficam substituídos pela planilha retificada de ID dd801a4, que passa a integrar o título judicial para todos os efeitos legais, inclusive como base de cálculo para honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuais. Intimem-se as partes. JUAREZ GUSMAO PORTELA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GOMES JACASENO
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