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0000264-97.2020.8.05.0164
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO · Certidão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência nos presentes autos, ocorrendo o acesso virtual à audiência, nos termos das normas institucionais contidas no Decreto Judiciário nº 1059/2026 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da plataforma Audiência Virtual no Teams, através do link: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/0000264-97.2020.8.05.0164. As partes, advogados(as) e demais participantes deverão acessar a sala virtual com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento oficial de identificação com foto. Eventuais dificuldades técnicas poderão ser comunicadas previamente à unidade judiciária, através do contato com o cartório, pelos seguintes meios: telefones (071) 3635-1303/ 1957/ 1576/ 1643, ramal 02; e-mail mdesjoao1vcrime@tjba.jus.br. Mata de São João, 25 de agosto de 2026. SERVIDOR(A) DA VARA CRIME DE MATA DE SÃO JOÃO (Documento assinado digitalmente) Escaneie o QR CODE para acessar a sala de audiências:
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000264-97.2020.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JURANDIR DA CONCEICAO DIAS e outros (2) Advogado(s): ROSALVO GOMES SOUSA (OAB:BA39098), MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470), CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB:BA22050), CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO registrado(a) civilmente como CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO (OAB:BA64118), PAULO CESAR BRITO DA SILVA registrado(a) civilmente como PAULO CESAR BRITO DA SILVA (OAB:BA62250) DESPACHO R.H. Vistos. Intime-se a defesa técnica de Júlio Mário acerca do Relatório Técnico nº 001/2026 da CMEP (juntado em 21/08/2026), que noticia perda definitiva de sinal da tornozeleira desde 16/07/2026, diversas violações de área/bateria e frustração das tentativas de contato (sugerindo estado de evasão), para manifestação no prazo de 48 horas. Após, dê-se vista imediata ao Ministério Público. Cumpra-se. MATA DE SÃO JOÃO/BA, 21 de agosto de 2026. Lúcia Cavalleiro de M. Wehling Juíza de Direito
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