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Publicações do processo
0000261-49.2023.5.09.0012
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT9
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT9 · 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000261-49.2023.5.09.0012 AUTOR: CRISTIANO SILVINO APARECIDO VASCONCELOS RÉU: PROGRAMA 190 E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bed4f9 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que nesta data submeto o processo à conclusão. Pedro Juarez Zamboni Diretor de Secretaria DESPACHO Trata-se de processo que envolve a discussão sobre a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida como pejotização, cujo matéria encontra-se sob exame pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1.532.603/PR, de repercussão geral, fixada sob o Tema 1389, razão pela qual o processo se encontra sobrestado. Revoga-se a ordem de sobrestamento do feito e, considerando-se que a conciliação é o escopo final do processo trabalho, designa-se audiência conciliatória na modalidade telepresencial para dia 21.10.2026, às 15h15. Intimem-se para comparecimento. CURITIBA/PR, 26 de agosto de 2026. SANDRA MARA FLUGEL ASSAD Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RADIO E TELEVISAO OM LTDA - REDE CENTRAL TV BRASIL - Grupo Miura de Comunicação - TELEVISAO TRANSAMERICA LTDA. - SONIA MARA INGLAT ACIOLLI - Programa 190 - JOSE ROBERTO ACIOLLI DOS SANTOS
Intimação
TRT9 · 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000261-49.2023.5.09.0012 AUTOR: CRISTIANO SILVINO APARECIDO VASCONCELOS RÉU: PROGRAMA 190 E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bed4f9 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que nesta data submeto o processo à conclusão. Pedro Juarez Zamboni Diretor de Secretaria DESPACHO Trata-se de processo que envolve a discussão sobre a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida como pejotização, cujo matéria encontra-se sob exame pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1.532.603/PR, de repercussão geral, fixada sob o Tema 1389, razão pela qual o processo se encontra sobrestado. Revoga-se a ordem de sobrestamento do feito e, considerando-se que a conciliação é o escopo final do processo trabalho, designa-se audiência conciliatória na modalidade telepresencial para dia 21.10.2026, às 15h15. Intimem-se para comparecimento. CURITIBA/PR, 26 de agosto de 2026. SANDRA MARA FLUGEL ASSAD Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO SILVINO APARECIDO VASCONCELOS
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