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0000198-90.1998.8.24.0025
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000198-90.1998.8.24.0025/SCEXECUTADO: D.G.A. DISTRIBUIDORA GERAL DE ALIMENTOS SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO a prescrição da pretensão objeto desta execução, extinguindo-a com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (CPC, art. 921, § 5º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
Intimação
TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000198-90.1998.8.24.0025/SCEXECUTADO: D.G.A. DISTRIBUIDORA GERAL DE ALIMENTOS SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistirem omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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