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TRT13 · 1ª Turma · Acórdão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: SOLANGE MACHADO CAVALCANTI ROT 0000181-63.2026.5.13.0014 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS VITURINO RECORRIDO: ECOMAN - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS VITURINO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID bda7c27. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2026. CICERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS VITURINO
TRT13 · 1ª Turma · Acórdão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: SOLANGE MACHADO CAVALCANTI ROT 0000181-63.2026.5.13.0014 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS VITURINO RECORRIDO: ECOMAN - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ECOMAN - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID bda7c27. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2026. CICERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - ECOMAN - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - ME
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