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Publicações do processo
0000176-44.2026.5.14.0004
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT14
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT14 · VARA DO TRABALHO DE BURITIS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BURITIS ATSum 0000176-44.2026.5.14.0004 RECLAMANTE: LUCAS DIOGENES DE BRITO RECLAMADO: OLIVEIRA & OLIVEIRA COM. E IND. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4037d98 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. I - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão id d9ae796 que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, inverteu o ônus de sucumbência e suspendeu a exigibilidade do pagamento de honorários advocatícios (art. 791-A, § 4º, da CLT), INTIME-SE a reclamada para, no prazo de 05 dias, indicar conta para devolução do depósito recursal existente nos autos. II - Após, arquivem-se os autos, inexistindo pendências. III - Dê-se ciência às partes. BURITIS/RO, 13 de setembro de 2026. JANAINA SALLES RIGITANO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA & OLIVEIRA COM. E IND. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Intimação
TRT14 · VARA DO TRABALHO DE BURITIS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BURITIS ATSum 0000176-44.2026.5.14.0004 RECLAMANTE: LUCAS DIOGENES DE BRITO RECLAMADO: OLIVEIRA & OLIVEIRA COM. E IND. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4037d98 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. I - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão id d9ae796 que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, inverteu o ônus de sucumbência e suspendeu a exigibilidade do pagamento de honorários advocatícios (art. 791-A, § 4º, da CLT), INTIME-SE a reclamada para, no prazo de 05 dias, indicar conta para devolução do depósito recursal existente nos autos. II - Após, arquivem-se os autos, inexistindo pendências. III - Dê-se ciência às partes. BURITIS/RO, 13 de setembro de 2026. JANAINA SALLES RIGITANO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DIOGENES DE BRITO
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